Alagoas é o estado com mais habitantes em dependência longa do Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 10 deste mês, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício de 2026. Para o Programa Bolsa Família, a maior iniciativa de repasse de renda para pessoas em vulnerabilidade no país, foram reservados R$ 158,6 bilhões.

O programa tem atualmente 20,6 milhões de famílias inscritas, sendo a maioria – 38,8%, equivalente a 3,7 milhões de beneficiários –, residentes na região Nordeste. Do total nacional, 7 milhões de famílias recebem os recursos do programa há 10 anos ou mais, segundo dados de fevereiro adquiridos pelo site Poder 360 através da Lei de Acesso à Informação.

Alagoas tem 533,2 mil famílias contempladas pelo programa e é o estado brasileiro com a maior proporção de beneficiários do Bolsa Família em dependência longa. São 227,8 mil famílias ou 42,7% dos inscritos que recebem o dinheiro do programa há 10 anos ou mais que esse tempo. Na Paraíba, o percentual de beneficiários de mais longa dependência é 41,3%, no Rio Grande do Norte 40,7%, Maranhão 40,1%, Piauí 41,3%, Maranhão 40,1%, Pernambuco 39,7%, Sergipe 39,4%, Bahia 37,2% e Ceará 35,3%.

O investimento total do governo federal no Bolsa Família para Alagoas, em fevereiro deste ano, superou R$ 363,8 milhões, assegurando um valor médio de benefício de R$ 682,42 aos contemplados nos 102 municípios do estado. Alagoas tem mais de 240 mil crianças de zero a 6 anos recebendo o benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar, segundo o governo federal.

A legislação não estabelece um período máximo para permanência no Bolsa Família, mas o governo tem promovido iniciativas para que os beneficiários deixem o programa, como a Regra de Proteção. Ela permite aos beneficiários continuarem no Bolsa Família, recebendo 50% do benefício por até dois anos, mesmo após conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Neste mês de abril pelo menos 23,6 mil famílias no país iniciaram a regra de proteção entre as 3,05 milhões que estão nesse parâmetro.

“Em 2024, 1,3 milhão de famílias no país que tinham direito ao benefício do Bolsa Família superaram meio salário mínimo de renda per capita e deixaram o programa de transferência de renda do governo federal. Em 2023, esse número foi de 590 mil famílias. Esse movimento é atribuído a fatores como crescimento econômico e valorização do salário mínimo, bem como iniciativas de apoio ao emprego e ao empreendedorismo”, segundo o governo.

REALIDADE DE ALAGOAS

O Programa Bolsa Família em Alagoas alcançou em fevereiro deste ano, em seu grupo prioritário, 1.976 famílias em situação de rua, 4.894 famílias indígenas, 8.675 famílias quilombolas, 188 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 1.520 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 9.070 famílias de catadores de material reciclável.

No total, foram mais de 26,3 mil famílias contempladas nos grupos prioritários em Alagoas. Maceió é a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família, com 106,5 mil cadastros. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas estão Arapiraca (30.076), Palmeira dos Índios (14.767), Rio Largo (13.352) e Penedo (13.321).

São José da Laje, no entanto, é o município alagoano com maior valor médio do benefício: R$ 719,86 por família. Em seguida aparecem Inhapi (R$ 719,25), Belo Monte (R$ 717,42), Murici (R$ 708,85) e São Luís do Quitunde (R$ 708,08).

LONGA DEPENDÊNCIA

Na avaliação do pesquisador Pedro Ferreira de Souza, com atividades no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o número de beneficiários em dependência longa pode ser explicado por pessoas que realmente têm dificuldade de conseguir uma renda própria e se manter sozinhas como moradores em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade. Ele foi entrevistado pela reportagem do Poder 360.

Segundo o pesquisador, no grupo de 7 milhões de famílias com longa dependência do programa pode ter a incidência de fraudes, mas ele diz acreditar que o aperfeiçoamento das checagens de renda com o passar dos anos vem dirimindo inconsistências e melhorando a eficiência do programa. Os números mostram onde há mais famílias com dificuldades de ascender de condição social e deixar de depender de programas sociais.